1. Introdução 
   Bem-vindo ao site da Aspilusa. Ao aceder e utilizar este site, concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize o site.
2. Definições

• Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ao site. 

• Site: Refere-se ao site da Aspilusa, localizado em [https://www.aspilusa.pt/]. 

3. Acesso ao Site 
   O acesso ao site é permitido de forma temporária, e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar os serviços sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, o site estiver indisponível em qualquer momento ou por qualquer período.
4. Uso Aceitável 
   O utilizador concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de uma maneira que não infrinja os direitos de, ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer terceiro. Comportamentos proibidos incluem assediar ou causar angústia ou inconveniência a qualquer pessoa, transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo ou interromper o fluxo normal de diálogo no site.
5. Propriedade Intelectual 
   Todos os conteúdos presentes no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, são propriedade da Aspilusa ou dos seus fornecedores de conteúdo e estão protegidos pelas leis de direitos de autor de Portugal e internacionais.
6. Limitação de Responsabilidade 
   O site e os seus conteúdos são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”. Na medida máxima permitida por lei, a Aspilusa não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto ao funcionamento do site ou às informações, conteúdos, materiais ou produtos incluídos no site.
7. Alterações aos Termos 
   A Aspilusa reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e, quando apropriado, notificadas ao utilizador por e-mail. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui a aceitação dos novos termos.
8. Lei Aplicável 
   Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
9. Contacto 
   Para qualquer questão relacionada com estes termos, por favor, contacte-nos através do e-mail: geral@aspilusa.pt.